ZEPREV

Conforme falado no último Vlog, a aposentadoria da pessoa portadora de deficiência ainda é um assunto que gera muitas dúvidas para os Segurados que se encontram em tal condição. Um dos aspectos mais relevantes relacionados a tal forma de aposentadoria se encontra justamente no fato de como comprovar a qualidade de pessoa portadora de deficiência e, consequentemente, comprovar o tempo de exercício de atividade profissional enquanto PCD. Dessa forma, sem sombra de dúvidas, a forma mais simples e segura de se comprovar o exercício de atividades laborativas destinadas a PCD se consolida na apresentação das anotações da carteira de trabalho, ou seja, é extremamente relevante que as pessoas que pretendem e precisam se aposentar como portadoras de deficiência, tenham atenção para exigir de seus empregadores o correto registro em suas carteiras de trabalho. Nesse ponto, faz-se interessante observar que a correta anotação da carteira de trabalho e também a disponibilização e o preenchimento de ...

Mais uma vez cumprindo a promessa feita no último Vlog ZEPREV, nessa postagem vou falar de uma forma bem simples e objetiva sobre a melhor possibilidade de revisão de aposentadorias da atualidade: a revisão da vida toda. No dia 01/12/2022, após vários anos de tramitação e após várias polêmicas envolvendo o julgamento do tema 1102, o STF finalmente concluiu o julgamento do recurso extraordinário que envolvia a discussão da tese da revisão da vida toda e, basicamente, ficou estabelecido e devidamente garantido o direito de todos os segurados aposentados, até a data anterior ao dia de entrada em vigor da reforma da previdência social, reverem seus benefícios de aposentadoria. Assim sendo, de forma resumida, a tese fixada pelo STF vai exatamente de encontro a um dos preceitos de direito previdenciário que afirma que o INSS deve sempre garantir ao segurado o melhor benefício a que fizer direito. A grande vantagem econômica que pode ser obtida através da utilização de tal revisão se refere a...

Conforme prometido no último Vlog ZEPREV o assunto da postagem de hoje é o trânsito em julgado do tema 1.018. Basicamente, no dia 16/09/2022, transitou em julgado a tese fixada pelo STJ que garante aos aposentados e também aos segurados que possuem processos judiciais e pedidos perante o INSS tramitando concomitantemente, a possibilidade de optar pelo benefício concedido na via administrativa quando em decorrência do processo judicial seja concedido benefício menos vantajoso. Ademais, garante-se ainda a possibilidade de recebimento dos benefícios não recebidos e devidos em razão do processo judicial. Essa é mais uma tese de repercussão geral que beneficia vários segurados e garante mais segurança jurídica aos processos previdenciários na via administrativa e também na via judicial. A grande utilidade dessa tese na prática é que muitos segurados possuem processos judiciais que já estão tramitando na justiça a um longo período de tempo e durante a tramitação do processo verifica-se que o...

Este é um daqueles livros que você compra motivado por suas crenças religiosas e se surpreende ao ler e aprender um pouco mais não só sobre religiosidade mas também sobre história e outras culturas. Eduardo Spohr era até então um escritor desconhecido e após a leitura desse livro posso dizer que já tenho vontade de continuar lendo os escritos do Autor. Roma Invicta é o primeiro livro de uma série de 3 nos quais o Autor narra e detalha fatos e acontecimentos que fizeram parte da construção da história de São Jorge. A narrativa do livro começa suave e histórica mas com poucos capítulos torna-se uma aventura empolgante e que de fato prende a atenção do leitor. É um livro um tanto quanto volumoso e para alguns pode tornar-se um pequeno martírio chegar ao fim, por esse fato, é importante iniciar a leitura já sabendo que esse volume é apenas a primeira parte da história e que, portanto, caso o interesse do leitor seja destravar toda a jornada, será necessário ler mais dois volumes.  O DE...

Dando inicio às publicações do ano de 2022, faz-se relevante analisar e registrar as alterações que a reforma da previdência social irá gerar na obtenção dos benefícios de aposentadoria ao longo do ano. Assim sendo, faz-se necessário destacar que em decorrência das disposições normativas da EC103/2019, a famosa reforma da previdência social, desde o dia 1 de janeiro de 2022, passaram a vigorar novas regras em três modalidades de aposentadoria, a saber: - Aposentadoria pela regra de pontos A soma exigida para mulheres passou a ser de 89 pontos e para homens 99, além disso, deve-se observar o requisito de atingir no mínimo 30 de contribuição para mulheres e 35 anos de contribuição para homens. Dessa forma, nessa rega aumenta-se 1 ponto a cada ano e a previsão legal é que tal aumento gradativo continue ocorrendo até atingir 100/105 pontos. - Aposentadoria por tempo de contribuição + idade mínima Passou-se a ser exigida a idade mínima de 57 anos e meio para mulheres além de um tempo de con...

Olá pessoal!  Essa é mais uma das postagens que faço em modelo bastante informal e tentando manter a proximidade e contato com todos que me acompanham.  De uns tempos para cá adaptei as publicações do BLOG ZEPREV para o formato VLOG, ou seja, ao invés dos assuntos aqui discursados ficarem restritos tão somente ao texto escrito, optei por divulgar o pequeno conhecimento que possuo também no formato de vídeos. Atualmente os vídeos da série Vlog ZEPREV estão sendo divulgados quinzenalmente por meio do meu instagram, disponível para acesso em:  INSTA DO ZEPREV  e aos poucos estou compartilhando os vídeos também no meu linkedin:  Linkedin do ZEPREV Nesse ponto faz-se relevante mencionar desde logo que o meu instagram não é uma rede social voltada apenas para o âmbito profissional, lá realmente compartilho a minha vida pessoal, minhas aventuras, minhas alegrias e em alguns momentos até mesmo minhas tristezas. Já se passaram alguns meses desde o último artigo postado a...

Um dos assuntos mais comentados em diversas das postagens do blog e também do vlog ZEPREV se refere a importância do planejamento previdenciário e dentro do planejamento previdenciário, encontra-se a questão da juntada e organização dos documentos relativos aos contratos de trabalho de toda a vida laborativa dos segurados. Dentre os documentos de maior relevância para fins previdenciários, sobretudo para fins de obtenção do benefício previdenciário de aposentadoria, se encontra o PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, que já foi debatido em alguns momentos aqui no blog. Todavia, não basta apenas a pessoa pedir para a empresa o fornecimento do PPP e após obtê-lo, somente guardá-lo para utilização no momento da aposentadoria, mais importante do que possuir o documento é ter a certeza de que esse esteja corretamente preenchido e que, portanto, será realmente válido e útil para comprovar o exercício de eventual atividade especial perante o INSS. Faz-se necessário mencionar desde log...

  O livro do mês dessa vez se tornou o verdadeiro livro do milênio, porém, uma pena que seja milênio no sentido pejorativo da palavra pois esse foi o livro mais demorado para ser lido durante o ano até o momento. Digamos assim que esse é um daqueles livros que o estilo não bateu com o meu gosto. Escolhi esse livro em um feirão de livros e pelo título sinceramente esperava algo que me prendesse um pouco mais. Trata-se de um livro com uma linguagem bastante coloquial e uma narrativa bastante carregada e detalhada, porém, mais uma vez são classificações em sentidos pejorativos, ou seja, em poucas palavras ao menos ao meu ver, são gastas muitas palavras e até mesmo páginas para contar muito pouco, dessa forma, ao menos na minha percepção,    a história parece não fluir e se torna um tanto quanto monótona. O DESTAQUE DO LIVRO    fica tão somente pela descrição da variedade e do volume das cargas que eram transportadas em navios antigos, ou seja, navios do antigo milê...

Voltando com a rotina de leituras e consequentemente com a publicação da análise do livro do mês aqui no blog, durante o mês de junho/2021, estive em gozo de férias e consegui finalmente retomar o hábito da leitura e assim o sendo, nada melhor do que retomar lendo algo do qual já tinha certeza que gostaria antes mesmo de iniciar. O livro Origem, escrito pelo autor Dan Brown que é na minha percepção um dos meus mais queridos escritores, sem sombra de dúvidas é um daqueles livros que te prende do inicio ao fim. Um dos aspectos que mais chama atenção durante a leitura dos escritos do citado autor é a habilidade e a facilidade com a qual ele relaciona a realidade com a ficção de uma forma sútil e bastante convincente, digna das maiores reproduções cinematográficas, ou seja, grande parte dos livros do autor já foi convertida para filmes, assim sendo, é impossível não relacionar a leitura com as imagens de alguns filmes já publicados. Nesse ponto a associação do personagem principal Robert L...

O assunto polêmico do último vídeo postado da série Vlog ZEPREV (link para acesso:  Vlog ZEPREV ) é sem sombra de dúvidas um dos assuntos que vale a pena ser registrado aqui no blog. Partindo dessa premissa, faz-se necessário novamente reforçar a importância da assistência pelo advogado previdenciário desde o inicio de qualquer pedido de benefício previdenciário ainda na via administrativa, isto é, ainda perante o próprio INSS. O assunto do último vlog envolveu sobretudo a narrativa dos casos das pessoas que ainda hoje buscam o atendimento presencial nas agências do INSS para iniciar o pedido de benefícios perante a autarquia previdenciária. O fato é que em todos os casos, ao menos na comarca de Itabirito/MG, via de regra a orientação obtida pelos segurados que buscam atendimento presencial é sempre a mesma: "pega essa senha e vai na lan house ", ou seja, atualmente, com o pleno funcionamento do MEU INSS (o portal digital de protocolos de benefícios previdenciários e agendam...

Sabe aquele livro que você tem na sua casa desde quando você se conhece por gente mas nunca ousou ler? Em dezembro de 2020 conclui a leitura de um desses livros que estavam em minha casa, porém, deixei de postar o relato da leitura no blog ainda dentro do mês por conta das festividades de fim de ano. Bom, o livro um minuto para mim é uma espécie do gênero auto ajuda, mas mais do que isso é um livro com ensinamentos práticos que podem ser facilmente utilizados por qualquer pessoa. A ideia central do livro é na minha percepção demonstrar a importância do tempo em nossas vidas e acima de tudo a importância de sabermos usar o tempo a nosso favor, sendo que com um simples minuto por dia, podemos planejar e analisar todo o nosso dia ou até mesmo períodos maiores de tempo. O DESTAQUE DO LIVRO foi uma frase marcante que aqui redijo com minhas próprias palavras: sou a melhor versão de mim mesmo quando consigo fazer com que aqueles que estão a minha volta sejam suas melhores versões. Essa frase ...

Seguindo a saga de leituras indicadas pelos grandes investidores e economistas, procedi durante o último mês à leitura do livro os segredos da mente milionária. Ao meu ver, parece ser um livro quase de auto ajuda mas com um toque muito mais inspirador do que realmente prático, ou seja, em verdade ao menos na minha percepção, trata-se de um livro que reforça e incentiva o poder e a necessidade de agirmos e pensarmos positivamente em todas as situações das nossas vidas para conseguirmos alcançar o máximo de sucesso possível, tanto em termos pessoais quanto em termos financeiros. Passando para uma análise da leitura em si, posso dizer que é um livro cativante, que desperta curiosidade e, portanto, tem um leitura bastante suave e fluida, sendo possível de ler em poucos dias por leitores  medianos tais como sou. O DESTAQUE DO LIVRO fica pelo capítulo que retrata como nosso modelo de lidar e compreender a importância do dinheiro em nossas vidas é extremamente moldado em nossa infância, s...

Um questionamento muito frequente entre as pessoas que se aposentaram nos últimos meses tem sido referente aos direitos financeiros aos quais fazem direito em razão da concessão da aposentadoria, ou seja, os aposentados recentes via de regra tem se decepcionado um pouco com os valores a serem recebidos de saldos decorrentes de sua vida laborativa e tal fato se justifica sobretudo pelos reflexos gerados pela pandemia na liberação emergencial de saques de valores relacionados aos créditos das contas do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS) e também do antigo fundo de cotas do PIS/PASEP. Basicamente, a situação pode ser resumida da seguinte forma: antigamente era muito comum as pessoas trabalharem durante longos períodos de tempo em uma única empresa e em alguns casos, se aposentarem imediatamente após tais longos períodos de trabalho, ou seja, era comum os aposentados conseguirem o benefício previdenciário após estarem trabalhando por um longo tempo em uma única empresa, assim sen...

Dando continuidade ao assunto da postagem da semana passada, faz-se interessante mencionar que o recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias dentro dos últimos 5 (cinco) anos pode ser realizado por qualquer pessoa que já esteja previamente vinculada à previdência social por meio de cálculo de atualização  das guias em atraso, realizado pela internet, no seguinte link:  http://sal.receita.fazenda.gov.br/PortalSalInternet/faces/pages/index.xhtml Porém, caso o interesse e necessidade do segurado seja recolher períodos contributivos anteriores ao prazo de 5 (cinco) anos será necessário solicitar a emissão da guia de recolhimento perante o próprio INSS, solicitando agendamento para avaliação de tal possibilidade pelo MEU INSS. Ademais, o recolhimento em atraso para prazo superior ao período já mencionado apenas será autorizado pela autarquia previdenciária caso o segurado  consiga comprovar documentalmente o exercício de atividade laborativa, seja como autônomo ou ...

Uma das hipóteses de aposentadoria muito frequentes nas consultas previdenciárias que realizo trata-se da aposentadoria por idade daquelas pessoas que ao longo da vida trabalharam durante alguns períodos de forma informal (sem registro na carteira de trabalho) ou de forma autônoma (sem recolhimento de contribuição previdenciária). Via de regra nesse casos, as pessoas possuem alguns anos de contribuição previdenciária que foram devidamente registrados e recolhidos, mas possuem diversos períodos sem nenhum tipo de contribuição ou comprovação de tempo de trabalho. Outro fato relevante, é que na grande maioria de tais casos as pessoas somente se preocupam com essas questões quando já estão com idade avançada ou até mesmo com problemas de saúde e financeiros, o que dificulta em muito a vida do advogado previdenciário e compromete todo o planejamento previdenciário daquele segurado. Nesse ponto, faz-se interessante relembrar a postagem que trata da importância do planejamento previdenciário,...

Após ler pela primeira vez um livro de Paulo Coelho e cumprindo uma pequena promessa, continuei a saga em busca de tentar compreender ou ao menos aprender um pouco mais sobre esse autor e, assim sendo, conclui nesse mês a leitura de seu mais famoso livro: O Alquimista. Em verdade o alquimista além de ser o livro mais famoso do autor, pode ser descrito também como o livro brasileiro mais famoso do mundo, com uma curiosidade interessante a ser citada, trata-se do livro de língua  portuguesa que mais vezes foi traduzido para outros idiomas. Partindo para os comentários acerca das minhas percepções quanto ao livro, devo dizer que trata-se de uma leitura agradável e interessante, onde sem sombra de dúvidas é um livro que te prende do início  ao fim. Conclui após a leitura o que já imaginava acerca do autor, realmente é um autor que sabe misturar perfeitamente a realidade e a ficção ou melhor dizendo a "magia do mundo real" em meio às suas narrativas. Na minha percepção trata-se de...

Dando sequência a postagem da semana passada, é interessante mencionar que existem uma série de questões judiciais e burocráticas que na prática previdenciária  geram atrasos na implementação dos benefícios previdenciários concedidos pela via judicial e consequentemente no pagamento de valores  atrasados caso esses sejam gerados em decorrência da duração do processo. Nesse ponto, faz-se relevante mencionar que na grande maioria dos casos judiciais envolvendo concessão de benefícios previdenciários geram-se atrasados a receber e, em um pequeno número de casos, pela necessidade de aplicação da possibilidade de reafirmação da DER, ou seja, reafirmação judicial da data de entrada do requerimento para uma data na qual o segurado cumpra os requisitos  para a concessão do benefício, não se geram atrasados (essa também é uma questão que deverá ser melhor discutida em postagens futuras). Retomando o foco central da postagem do dia, uma das maiores causas de atrasos no recebimento ...

Um questionamento muito comum que escuto de meus clientes é a respeito de quando o pagamento dos valores atrasados ou até mesmo o primeiro pagamento mensal de um benefício concedido judicialmente será pago. Basicamente, quando sai a sentença de um processo previdenciário em primeira instância, ou seja, quando o primeiro juiz a avaliar o caso decide processo, via de regra ele próprio já inclui na sentença o prazo para o inicio dos pagamentos mensais no caso de um benefício que foi buscado pela via judicial, isto é, nos casos de ações que envolvem a concessão inicial do benefício, pois existem também outras ações que tratam de revisões de benefícios já concedidos e outras questões particulares, nas quais a sentença tratará de outros aspectos. Assim sendo, partindo do caso mais comum que é da busca pela concessão de um benefício na justiça, pode-se afirmar que em geral a partir da sentença, o prazo para inicio dos pagamentos mensais pode acontecer imediatamente após a sentença, onde se co...

Considerando o atual calorão, surgiu a ideia da postagem do dia, afinal: a possibilidade de aposentadoria especial por exposição ao agente físico calor realmente existe ou é apenas um mito? Sem mais delongas, a resposta é SIM, porém, a grande dificuldade em se obter tal forma de aposentadoria se dá pela dificuldade técnica em se mensurar e comprovar a exposição dos trabalhadores ao agente insalubre calor de forma prejudicial à saúde. O agente físico calor é previsto em uma série de normas como agente insalubre e, portanto, viabiliza a aposentadoria especial, todavia, faz-se necessário frisar desde logo, que a exposição "tão somente" ao calor emitido pelo sol, ou seja, exposição a fonte natural de calor, não viabiliza o enquadramento de atividade especial, sendo necessário comprovar a exposição do trabalhador a fontes de calor artificiais, que em conjunto ou não com o calor emitido pelo sol, ensejam em uma exposição acima dos limites de tolerância, cabendo mencionar, por exemp...

Um dos benefícios assistenciais previdenciários mais desconhecidos em termos técnicos pela população em geral é o benefício de prestação continuada que é vulgarmente conhecido tão somente como benefício do LOAS. Em verdade, o tal benefício do LOAS não pode assim ser definido tecnicamente, pois LOAS tão somente significa Lei Orgânica da Assistência Social que dentre suas inúmeras ações prevê a garantia da concessão de um salário mínimo mensal para a pessoa com deficiência e o idoso com mais de 65 anos que comprovem não possuir meios de prover sua própria subsistência ou tê-la promovida por sua família. Tal benefício independe de contribuição previdenciária, ou seja, independe de tempo mínimo de carência, cabendo observar de pronto, que via de regra, é concedido para aquelas pessoas que por motivos de deficiências físicas, psicológicas e/ou mentais nunca conseguiram trabalhar em suas vidas e também para idosos com mais de 65 anos de idade que tenham trabalhado ou não, cabendo observar qu...