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Mostrando postagens de setembro 20, 2020

A principal dúvida em relação a pensão por morte

A fim de iniciar a discussão da postagem da semana, faz-se necessário definir por alto o que é a pensão por morte. Em termos gerais, a pensão por morte pode ser compreendida como um benefício previdenciário que foi criado, assim como tantos outros, como forma de garantir o mínimo de dignidade humana e condições financeiras de subsistência para os familiares do " de cujus", ou seja, partindo de uma análise histórica do surgimento de tal benefício, pode-se vislumbrar que sua criação se deu a partir da percepção de que um grande número de famílias era inteiramente dependente dos proventos financeiros do chamado pai de família e quando esse vinha a óbito, diversas famílias não tinham meios de subsistência capazes de suprir suas necessidades mais básicas. Assim sendo, a pensão por morte é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado que falece ou teve sua morte declarada judicialmente em casos específicos, tais como desaparecimento por longos períodos de tempo e/...