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Uma das hipóteses de aposentadoria muito frequentes nas consultas previdenciárias que realizo trata-se da aposentadoria por idade daquelas pessoas que ao longo da vida trabalharam durante alguns períodos de forma informal (sem registro na carteira de trabalho) ou de forma autônoma (sem recolhimento de contribuição previdenciária). Via de regra nesse casos, as pessoas possuem alguns anos de contribuição previdenciária que foram devidamente registrados e recolhidos, mas possuem diversos períodos sem nenhum tipo de contribuição ou comprovação de tempo de trabalho. Outro fato relevante, é que na grande maioria de tais casos as pessoas somente se preocupam com essas questões quando já estão com idade avançada ou até mesmo com problemas de saúde e financeiros, o que dificulta em muito a vida do advogado previdenciário e compromete todo o planejamento previdenciário daquele segurado. Nesse ponto, faz-se interessante relembrar a postagem que trata da importância do planejamento previdenciário,...

Após ler pela primeira vez um livro de Paulo Coelho e cumprindo uma pequena promessa, continuei a saga em busca de tentar compreender ou ao menos aprender um pouco mais sobre esse autor e, assim sendo, conclui nesse mês a leitura de seu mais famoso livro: O Alquimista. Em verdade o alquimista além de ser o livro mais famoso do autor, pode ser descrito também como o livro brasileiro mais famoso do mundo, com uma curiosidade interessante a ser citada, trata-se do livro de língua  portuguesa que mais vezes foi traduzido para outros idiomas. Partindo para os comentários acerca das minhas percepções quanto ao livro, devo dizer que trata-se de uma leitura agradável e interessante, onde sem sombra de dúvidas é um livro que te prende do início  ao fim. Conclui após a leitura o que já imaginava acerca do autor, realmente é um autor que sabe misturar perfeitamente a realidade e a ficção ou melhor dizendo a "magia do mundo real" em meio às suas narrativas. Na minha percepção trata-se de...

Dando sequência a postagem da semana passada, é interessante mencionar que existem uma série de questões judiciais e burocráticas que na prática previdenciária  geram atrasos na implementação dos benefícios previdenciários concedidos pela via judicial e consequentemente no pagamento de valores  atrasados caso esses sejam gerados em decorrência da duração do processo. Nesse ponto, faz-se relevante mencionar que na grande maioria dos casos judiciais envolvendo concessão de benefícios previdenciários geram-se atrasados a receber e, em um pequeno número de casos, pela necessidade de aplicação da possibilidade de reafirmação da DER, ou seja, reafirmação judicial da data de entrada do requerimento para uma data na qual o segurado cumpra os requisitos  para a concessão do benefício, não se geram atrasados (essa também é uma questão que deverá ser melhor discutida em postagens futuras). Retomando o foco central da postagem do dia, uma das maiores causas de atrasos no recebimento ...

Um questionamento muito comum que escuto de meus clientes é a respeito de quando o pagamento dos valores atrasados ou até mesmo o primeiro pagamento mensal de um benefício concedido judicialmente será pago. Basicamente, quando sai a sentença de um processo previdenciário em primeira instância, ou seja, quando o primeiro juiz a avaliar o caso decide processo, via de regra ele próprio já inclui na sentença o prazo para o inicio dos pagamentos mensais no caso de um benefício que foi buscado pela via judicial, isto é, nos casos de ações que envolvem a concessão inicial do benefício, pois existem também outras ações que tratam de revisões de benefícios já concedidos e outras questões particulares, nas quais a sentença tratará de outros aspectos. Assim sendo, partindo do caso mais comum que é da busca pela concessão de um benefício na justiça, pode-se afirmar que em geral a partir da sentença, o prazo para inicio dos pagamentos mensais pode acontecer imediatamente após a sentença, onde se co...

Considerando o atual calorão, surgiu a ideia da postagem do dia, afinal: a possibilidade de aposentadoria especial por exposição ao agente físico calor realmente existe ou é apenas um mito? Sem mais delongas, a resposta é SIM, porém, a grande dificuldade em se obter tal forma de aposentadoria se dá pela dificuldade técnica em se mensurar e comprovar a exposição dos trabalhadores ao agente insalubre calor de forma prejudicial à saúde. O agente físico calor é previsto em uma série de normas como agente insalubre e, portanto, viabiliza a aposentadoria especial, todavia, faz-se necessário frisar desde logo, que a exposição "tão somente" ao calor emitido pelo sol, ou seja, exposição a fonte natural de calor, não viabiliza o enquadramento de atividade especial, sendo necessário comprovar a exposição do trabalhador a fontes de calor artificiais, que em conjunto ou não com o calor emitido pelo sol, ensejam em uma exposição acima dos limites de tolerância, cabendo mencionar, por exemp...

Um dos benefícios assistenciais previdenciários mais desconhecidos em termos técnicos pela população em geral é o benefício de prestação continuada que é vulgarmente conhecido tão somente como benefício do LOAS. Em verdade, o tal benefício do LOAS não pode assim ser definido tecnicamente, pois LOAS tão somente significa Lei Orgânica da Assistência Social que dentre suas inúmeras ações prevê a garantia da concessão de um salário mínimo mensal para a pessoa com deficiência e o idoso com mais de 65 anos que comprovem não possuir meios de prover sua própria subsistência ou tê-la promovida por sua família. Tal benefício independe de contribuição previdenciária, ou seja, independe de tempo mínimo de carência, cabendo observar de pronto, que via de regra, é concedido para aquelas pessoas que por motivos de deficiências físicas, psicológicas e/ou mentais nunca conseguiram trabalhar em suas vidas e também para idosos com mais de 65 anos de idade que tenham trabalhado ou não, cabendo observar qu...

Em tempos de pandemia e de economia desestabilizada, diversas pessoas buscaram meios de revolucionar a forma como ganham  e administram seu dinheiro, e entre essas pessoas, ouso dizer que sou um deles. Partindo dessa ideia, resolvi me aventurar no mundo dos investimentos em ações e após iniciar minha aventura sem nenhum prévio conhecimento, percebi que era necessário estudar um pouco mais sobre o assunto e daí surgiu a ideia de pesquisar sobre os livros que os maiores investidores sugerem para leitura e um dos livros mais indicados foi o homem mais rico da babilônia. Basicamente é um livro de leitura rápida e simples, digamos assim, pois tem sua história elaborada em cima de parábolas que mostram como os homens bem sucedidos da Babilônia lidavam com seu dinheiro. O que achei bastante interessante é que o autor a princípio não era um economista em seu sentido único, mas sim um homem comum que chegou até mesmo a servir o exército e passou a redigir panfletos instrutivos com dicas fin...