ZEPREV

Esse foi sem sombra de dúvidas um dos livros mais complexos de minhas últimas leituras em termos de compreensão. 1984 é um livro que a princípio não me prendeu e acredito que por isso levei um pouco mais de tempo para concluir a leitura. Basicamente a ideia central do livro é (ao menos na minha interpretação) retratar a alienação do homem e mais do que isso, retratar o controle político e governamental sobre o homem em sua vida social, em verdade, trata-se, ao meu ver, de um retrato do controle psicológico. O personagem principal do livro ao menos para mim não é o homem (Winston) que figura ao longo do livro em si como protagonista, mas sim a ideia do grande irmão, um personagem fictício que na redação original do livro é o big brother , e isso ao ser interpretado para o nosso contexto e subconsciente nacional, leva a imediata correlação com o programa B ig Brother Brasil que realmente retrata a questão e a sensação de estar sobre vigilância 24 horas por dia, ou seja, no livro a ide...

Um dos aspectos mais interessantes do direito previdenciário é que de tempos em tempos surgem novas oportunidades de revisões de benefícios ou até mesmo a ampliação das possibilidades de concessões de benefícios a uma série de segurados em decorrência de decisões judiciais acerca da aplicabilidade de determinadas normas. Em geral, quando tais decisões viabilizam novas ações judiciais, via de regra elas são derivadas de julgamentos de tribunais de instâncias superiores, tais como o Superior Tribunal de Justiça e as Turmas Nacionais de Unificação e decorrem de julgamentos em casos repetitivos, que por sua natureza, fazem com que até o seu julgamento final, a tramitação de outros processos envolvendo a mesma matéria seja suspensa. Um desses casos foi julgado no fim de 2019 pelo Superior Tribunal de Justiça, trata-se do tema 999, que discutia a possibilidade de aplicação da regra definitiva de cálculo de benefício (renda média inicial) conforme enuncia o artigo 29, I e II da Lei 8213/1991 ...

Um assunto que agitou o direito previdenciário no mês de julho de 2020 foi a publicação do decreto  10.410 de 30 de junho de 2020, que ficou vulgarmente conhecido pelos advogados da área como a nova mini reforma da previdência social. Inicialmente é necessário compreender que esse decreto foi bastante criticado por de certa forma extrapolar seus limites legais, ou seja, os decretos basicamente podem ser compreendidos como regulamentos inferiores às leis e às emendas constitucionais e devem ser usados pelo poder legislativo apenas para especificar ou regulamentar questões mais técnicas, dessa forma, via de regra os decretos servem para explicar melhor alguma particularidade que tenha sido criada por meio de lei. No caso do decreto 10.410, o que a grande massa do direito previdenciário percebeu é que esse decreto fez mais do que deveria e poderia, tendo em verdade criado novas "leis" para o direito previdenciário e o mais impressionante, tendo criado regramentos que confrontam ...

O título da postagem de hoje parece um tanto quanto hilário, mas essa é a primeira definição que me vem à cabeça quando penso no auxílio acidente. Basicamente, o auxílio acidente é um benefício de caráter INDENIZATÓRIO devido ao Segurado que em decorrência de acidente de qualquer natureza tenha sofrido redução permanente da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. O grande mistério envolvendo o auxílio acidente é que ainda hoje a maioria das pessoas não conhece tal benefício ou o conhece em casos práticos mas não sabe explicar do que se trata, em outras palavras, o que quero dizer, é que muitas vezes atendo clientes que contam a seguinte história: "Fulano de tal, recebe um benefício pago pelo INSS todo mês além do salário dele [...] será que também consigo?" O auxílio acidente por sua natureza indenizatória, permite que o Segurado que recebe tal benefício possa continuar trabalhando regularmente na mesma profissão que exercia antes do acidente ou em outra, caso a...

Um dos temas mais polêmicos envolvendo a previdência social nos últimos meses foram as popularmente chamadas operações pente fino do governo federal sobre os benefícios previdenciários por incapacidade. A primeira operação pente fino teve inicio e autorização legal por meio da medida provisória 871/2019, autorizada pelo atual presidente em janeiro de 2019 e em junho do mesmo ano, tal medida foi convertida na Lei 13846/2019 que é atualmente válida e aplicável para as perícias revisionais de benefícios por incapacidade. Em verdade, apesar de toda a agitação produzida pela mídia nacional acerca de tais operações, tendo sido inclusive nomeadas de pente fino e novo pente fino, as perícias revisionais sobre benefícios previdenciários sempre existiram e legalmente falando sempre foram plenamente válidas e justas, no sentido de que realmente é necessário que o INSS avalie frequentemente e periodicamente a real necessidade de um Segurado continuar recebendo determinado benefício. Todavia, espec...

Paulo Coelho com certeza é um dos mais renomados autores brasileiros e devo admitir que embora já venha ouvindo sobre seus livros a muitos anos, somente agora em 2020 li meu primeiro livro escrito pelo autor e mais do que isso devo admitir que comprei o livro despretensiosamente em uma venda de fundo de garagem por assim dizer.  Curiosamente o livro que comprei, Diário de um mago, é o primeiro grande livro do autor, o primeiro que realmente lhe trouxe alguma expressividade na literatura nacional e mundial e somente descobri isso após começar a ler o livro e procurar saber um pouco mais sobre o autor e sua vida em pesquisas na internet.  O grande motivo de pesquisar sobre o autor e sobre seu estilo de escrita foi porque durante o início da leitura desse livro fiquei intrigado sobre o que era realmente realidade e o que era ficção e somente após pesquisar compreendi que Paulo Coelho é um autor que gosta de escrever sobre magia e sobre religião e a partir disso pude compreender m...

Um dos assuntos mais recorrentes com os quais tenho lidado na advocacia previdenciária desde meados de 2019 trata-se da aposentadoria por invalidez. A aposentadoria por invalidez é um benefício previsto em lei concedido ao segurado que após perícia médica é  considerado incapaz e insusceptível de reabilitação profissional para o exercício de qualquer trabalho. Em regra, tal forma de aposentadoria exige carência de 12 (meses) de contribuição previdenciária, todavia, existem doenças que possibilitam a concessão de tal benefício independentemente de contribuição e essas estão previstas de forma EXEMPLIFICATIVA no artigo 151 da L8213 (link ao fim). Por outro giro, um dos requisitos legais indispensáveis a obtenção de tal benefício é que a pessoa (trabalhador) tenha se tornando incapaz permanentemente para o trabalho após ter se filiado à previdência social, ou seja, caso a pessoa já possua doença de qualquer natureza que a incapacite para o trabalho antes mesmo do primeiro emprego, el...