ZEPREV

Um dos temas mais polêmicos envolvendo a previdência social nos últimos meses foram as popularmente chamadas operações pente fino do governo federal sobre os benefícios previdenciários por incapacidade. A primeira operação pente fino teve inicio e autorização legal por meio da medida provisória 871/2019, autorizada pelo atual presidente em janeiro de 2019 e em junho do mesmo ano, tal medida foi convertida na Lei 13846/2019 que é atualmente válida e aplicável para as perícias revisionais de benefícios por incapacidade. Em verdade, apesar de toda a agitação produzida pela mídia nacional acerca de tais operações, tendo sido inclusive nomeadas de pente fino e novo pente fino, as perícias revisionais sobre benefícios previdenciários sempre existiram e legalmente falando sempre foram plenamente válidas e justas, no sentido de que realmente é necessário que o INSS avalie frequentemente e periodicamente a real necessidade de um Segurado continuar recebendo determinado benefício. Todavia, espec...

Paulo Coelho com certeza é um dos mais renomados autores brasileiros e devo admitir que embora já venha ouvindo sobre seus livros a muitos anos, somente agora em 2020 li meu primeiro livro escrito pelo autor e mais do que isso devo admitir que comprei o livro despretensiosamente em uma venda de fundo de garagem por assim dizer.  Curiosamente o livro que comprei, Diário de um mago, é o primeiro grande livro do autor, o primeiro que realmente lhe trouxe alguma expressividade na literatura nacional e mundial e somente descobri isso após começar a ler o livro e procurar saber um pouco mais sobre o autor e sua vida em pesquisas na internet.  O grande motivo de pesquisar sobre o autor e sobre seu estilo de escrita foi porque durante o início da leitura desse livro fiquei intrigado sobre o que era realmente realidade e o que era ficção e somente após pesquisar compreendi que Paulo Coelho é um autor que gosta de escrever sobre magia e sobre religião e a partir disso pude compreender m...

Um dos assuntos mais recorrentes com os quais tenho lidado na advocacia previdenciária desde meados de 2019 trata-se da aposentadoria por invalidez. A aposentadoria por invalidez é um benefício previsto em lei concedido ao segurado que após perícia médica é  considerado incapaz e insusceptível de reabilitação profissional para o exercício de qualquer trabalho. Em regra, tal forma de aposentadoria exige carência de 12 (meses) de contribuição previdenciária, todavia, existem doenças que possibilitam a concessão de tal benefício independentemente de contribuição e essas estão previstas de forma EXEMPLIFICATIVA no artigo 151 da L8213 (link ao fim). Por outro giro, um dos requisitos legais indispensáveis a obtenção de tal benefício é que a pessoa (trabalhador) tenha se tornando incapaz permanentemente para o trabalho após ter se filiado à previdência social, ou seja, caso a pessoa já possua doença de qualquer natureza que a incapacite para o trabalho antes mesmo do primeiro emprego, el...

A pergunta que não quer calar para qualquer trabalhador rural, ou seja, aquela pessoa que em algum período da vida ou durante toda a vida trabalhou no campo em regime de economia familiar ou prestando serviços individualmente, sem sombra de dúvidas é: como comprovar o tempo de trabalho rural? Bom, tentando esmiuçar um pouco essa questão vou descrever aqui os meios de prova mais comuns e fáceis de conseguir para comprovar o tempo de trabalho rural, cabendo mencionar previamente que em sua grande maioria tais provas são aceitas tanto pelo INSS quanto judicialmente. Sem mais delongas, segue a listagem: ·           Histórico escolar ou diploma escolar próprio e/ou dos pais, podendo ser de escola primária ou do ensino fundamental, porque geralmente a pessoa estudou em escola rural e em alguns documentos escolares consta a profissão dos pais como agricultor ou rural;           Cartão de vacina antigo; ·      ...

Acredito que todos já tenham ouvido alguma vez na vida esse dizer popular que intitula a postagem da semana e hoje quero compartilhar aqui no blog qual é a menina dos olhos de ouro dos advogados previdenciaristas e mais do que isso trazer um ponto de vista crítico e, digamos assim, prejudicial da reforma previdenciária para esse "ouro". Sem mais mistérios a menina dos olhos de ouro de qualquer advogado previdenciário é no meu ponto de vista a Aposentadoria Especial. Basicamente a aposentadoria especial é uma modalidade de aposentadoria que possibilita ao segurado a conquista do benefício previdenciário de maior relevância com um menor tempo de contribuição, ou seja, a aposentadoria especial é resguardada legalmente e viabiliza a concessão do benefício de aposentadoria àqueles segurados que exerceram ao longo de sua vida laborativa, atividades expostas a agentes nocivos. O que traz grande relevância e valor aos pedidos de aposentadoria especial para os advogados, é que em muit...

Dentre os assuntos pelos quais mais me interesso e utilizo na advocacia previdenciária prática, o planejamento previdenciário com certeza é recorrente. Já venho falando sobre esse assunto a algum tempo em minhas redes sociais e resolvi disponibilizá-lo aqui no blog de uma forma repaginada dada a enorme relevância que dou para um correto e necessário planejamento previdenciário. O Planejamento Previdenciário basicamente é um estudo feito individualmente para cada pessoa, que possibilita uma análise adequada e completa das contribuições previdenciárias realizadas ao longo de sua vida profissional ou simplesmente do tempo efetivamente trabalhado, para viabilizar a organização e orientação acerca da documentação e das atitudes necessárias para possibilitar uma futura aposentadoria dessa pessoa. Em tempos de pós reforma previdenciária, a maioria das pessoas ainda possui dúvidas quanto às regras que serão aplicáveis às suas possíveis aposentadorias futuras, assim sendo, muitas vezes sou proc...

Pegando o gancho da primeira postagem que fiz acerca do trabalho rural, mencionei anteriormente que a condição de trabalhador rural ou empregado rural gerá reflexos nas possibilidades de aposentadoria utilizando tais tempos. A primeira possibilidade é a aposentadoria rural por idade nua e crua por assim dizer, ou seja, é a possibilidade do trabalhador rural que sempre trabalhou única e exclusivamente no campo, obter sua aposentadoria ao atingir a idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres, com no mínimo 15 anos de trabalho rural, ou seja, independente de contribuição, mas devidamente comprovado. A segunda possibilidade é a aposentadoria rural por tempo de contribuição, nesse caso, basicamente se aplica ao empregado rural, aquele que sempre trabalhou no campo com carteira assinada, exigindo-se no mínimo 35 anos de contribuição e idade mínima de 60 ou 55 anos a depender do sexo. A grande vantagem em relação a aposentadoria por idade rural, encontra-se na diferença que p...