Pular para o conteúdo principal

Postagens

Quem sou e mais detalhes sobre o blog

Inicialmente acredito que seja importante para os leitores do blog e também para os clientes em potencial que me encontraram pela busca em sites de pesquisa, saberem um pouco mais sobre eu e sobre o blog.        Atualmente sou servidor público municipal e exerço a advocacia concomitantemente.        Após iniciar a vida prática na advocacia, percebi a necessidade de me especializar em uma área jurídica, dessa forma, desde o inicio me interessei e me identifiquei com o Direito Previdenciário. Assim sendo, conclui a pós graduação em Direito Previdenciário e do Trabalho pelo IEPREV e desde então venho exercendo a advocacia especializada em tais áreas, sobretudo com foco na advocacia previdenciária.        Um ponto interessante e relevante sobre minha personalidade para aqueles que já me conhecem e para os que estão procurando mais informações sobre seu novo advogado é que procuro sempre jogar para vencer, sou muito competitivo e...
Postagens recentes

Aposentadoria da pessoa portadora de deficiência: dicas e regras atuais

Conforme falado no último Vlog, a aposentadoria da pessoa portadora de deficiência ainda é um assunto que gera muitas dúvidas para os Segurados que se encontram em tal condição. Um dos aspectos mais relevantes relacionados a tal forma de aposentadoria se encontra justamente no fato de como comprovar a qualidade de pessoa portadora de deficiência e, consequentemente, comprovar o tempo de exercício de atividade profissional enquanto PCD. Dessa forma, sem sombra de dúvidas, a forma mais simples e segura de se comprovar o exercício de atividades laborativas destinadas a PCD se consolida na apresentação das anotações da carteira de trabalho, ou seja, é extremamente relevante que as pessoas que pretendem e precisam se aposentar como portadoras de deficiência, tenham atenção para exigir de seus empregadores o correto registro em suas carteiras de trabalho. Nesse ponto, faz-se interessante observar que a correta anotação da carteira de trabalho e também a disponibilização e o preenchimento de ...

Revisão da vida toda: tema 1102 STF

Mais uma vez cumprindo a promessa feita no último Vlog ZEPREV, nessa postagem vou falar de uma forma bem simples e objetiva sobre a melhor possibilidade de revisão de aposentadorias da atualidade: a revisão da vida toda. No dia 01/12/2022, após vários anos de tramitação e após várias polêmicas envolvendo o julgamento do tema 1102, o STF finalmente concluiu o julgamento do recurso extraordinário que envolvia a discussão da tese da revisão da vida toda e, basicamente, ficou estabelecido e devidamente garantido o direito de todos os segurados aposentados, até a data anterior ao dia de entrada em vigor da reforma da previdência social, reverem seus benefícios de aposentadoria. Assim sendo, de forma resumida, a tese fixada pelo STF vai exatamente de encontro a um dos preceitos de direito previdenciário que afirma que o INSS deve sempre garantir ao segurado o melhor benefício a que fizer direito. A grande vantagem econômica que pode ser obtida através da utilização de tal revisão se refere a...

Tema 1.018 STJ

Conforme prometido no último Vlog ZEPREV o assunto da postagem de hoje é o trânsito em julgado do tema 1.018. Basicamente, no dia 16/09/2022, transitou em julgado a tese fixada pelo STJ que garante aos aposentados e também aos segurados que possuem processos judiciais e pedidos perante o INSS tramitando concomitantemente, a possibilidade de optar pelo benefício concedido na via administrativa quando em decorrência do processo judicial seja concedido benefício menos vantajoso. Ademais, garante-se ainda a possibilidade de recebimento dos benefícios não recebidos e devidos em razão do processo judicial. Essa é mais uma tese de repercussão geral que beneficia vários segurados e garante mais segurança jurídica aos processos previdenciários na via administrativa e também na via judicial. A grande utilidade dessa tese na prática é que muitos segurados possuem processos judiciais que já estão tramitando na justiça a um longo período de tempo e durante a tramitação do processo verifica-se que o...

Santo Guerreiro - Roma Invicta - Eduardo Spohr

Este é um daqueles livros que você compra motivado por suas crenças religiosas e se surpreende ao ler e aprender um pouco mais não só sobre religiosidade mas também sobre história e outras culturas. Eduardo Spohr era até então um escritor desconhecido e após a leitura desse livro posso dizer que já tenho vontade de continuar lendo os escritos do Autor. Roma Invicta é o primeiro livro de uma série de 3 nos quais o Autor narra e detalha fatos e acontecimentos que fizeram parte da construção da história de São Jorge. A narrativa do livro começa suave e histórica mas com poucos capítulos torna-se uma aventura empolgante e que de fato prende a atenção do leitor. É um livro um tanto quanto volumoso e para alguns pode tornar-se um pequeno martírio chegar ao fim, por esse fato, é importante iniciar a leitura já sabendo que esse volume é apenas a primeira parte da história e que, portanto, caso o interesse do leitor seja destravar toda a jornada, será necessário ler mais dois volumes.  O DE...

Novas regras de aposentadoria para o ano de 2022

Dando inicio às publicações do ano de 2022, faz-se relevante analisar e registrar as alterações que a reforma da previdência social irá gerar na obtenção dos benefícios de aposentadoria ao longo do ano. Assim sendo, faz-se necessário destacar que em decorrência das disposições normativas da EC103/2019, a famosa reforma da previdência social, desde o dia 1 de janeiro de 2022, passaram a vigorar novas regras em três modalidades de aposentadoria, a saber: - Aposentadoria pela regra de pontos A soma exigida para mulheres passou a ser de 89 pontos e para homens 99, além disso, deve-se observar o requisito de atingir no mínimo 30 de contribuição para mulheres e 35 anos de contribuição para homens. Dessa forma, nessa rega aumenta-se 1 ponto a cada ano e a previsão legal é que tal aumento gradativo continue ocorrendo até atingir 100/105 pontos. - Aposentadoria por tempo de contribuição + idade mínima Passou-se a ser exigida a idade mínima de 57 anos e meio para mulheres além de um tempo de con...

O Blog rendeu VLOG

Olá pessoal!  Essa é mais uma das postagens que faço em modelo bastante informal e tentando manter a proximidade e contato com todos que me acompanham.  De uns tempos para cá adaptei as publicações do BLOG ZEPREV para o formato VLOG, ou seja, ao invés dos assuntos aqui discursados ficarem restritos tão somente ao texto escrito, optei por divulgar o pequeno conhecimento que possuo também no formato de vídeos. Atualmente os vídeos da série Vlog ZEPREV estão sendo divulgados quinzenalmente por meio do meu instagram, disponível para acesso em:  INSTA DO ZEPREV  e aos poucos estou compartilhando os vídeos também no meu linkedin:  Linkedin do ZEPREV Nesse ponto faz-se relevante mencionar desde logo que o meu instagram não é uma rede social voltada apenas para o âmbito profissional, lá realmente compartilho a minha vida pessoal, minhas aventuras, minhas alegrias e em alguns momentos até mesmo minhas tristezas. Já se passaram alguns meses desde o último artigo postado a...

A importância do PPP correto

Um dos assuntos mais comentados em diversas das postagens do blog e também do vlog ZEPREV se refere a importância do planejamento previdenciário e dentro do planejamento previdenciário, encontra-se a questão da juntada e organização dos documentos relativos aos contratos de trabalho de toda a vida laborativa dos segurados. Dentre os documentos de maior relevância para fins previdenciários, sobretudo para fins de obtenção do benefício previdenciário de aposentadoria, se encontra o PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, que já foi debatido em alguns momentos aqui no blog. Todavia, não basta apenas a pessoa pedir para a empresa o fornecimento do PPP e após obtê-lo, somente guardá-lo para utilização no momento da aposentadoria, mais importante do que possuir o documento é ter a certeza de que esse esteja corretamente preenchido e que, portanto, será realmente válido e útil para comprovar o exercício de eventual atividade especial perante o INSS. Faz-se necessário mencionar desde log...