ZEPREV

Dentre os assuntos pelos quais mais me interesso e utilizo na advocacia previdenciária prática, o planejamento previdenciário com certeza é recorrente. Já venho falando sobre esse assunto a algum tempo em minhas redes sociais e resolvi disponibilizá-lo aqui no blog de uma forma repaginada dada a enorme relevância que dou para um correto e necessário planejamento previdenciário. O Planejamento Previdenciário basicamente é um estudo feito individualmente para cada pessoa, que possibilita uma análise adequada e completa das contribuições previdenciárias realizadas ao longo de sua vida profissional ou simplesmente do tempo efetivamente trabalhado, para viabilizar a organização e orientação acerca da documentação e das atitudes necessárias para possibilitar uma futura aposentadoria dessa pessoa. Em tempos de pós reforma previdenciária, a maioria das pessoas ainda possui dúvidas quanto às regras que serão aplicáveis às suas possíveis aposentadorias futuras, assim sendo, muitas vezes sou proc...

Pegando o gancho da primeira postagem que fiz acerca do trabalho rural, mencionei anteriormente que a condição de trabalhador rural ou empregado rural gerá reflexos nas possibilidades de aposentadoria utilizando tais tempos. A primeira possibilidade é a aposentadoria rural por idade nua e crua por assim dizer, ou seja, é a possibilidade do trabalhador rural que sempre trabalhou única e exclusivamente no campo, obter sua aposentadoria ao atingir a idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres, com no mínimo 15 anos de trabalho rural, ou seja, independente de contribuição, mas devidamente comprovado. A segunda possibilidade é a aposentadoria rural por tempo de contribuição, nesse caso, basicamente se aplica ao empregado rural, aquele que sempre trabalhou no campo com carteira assinada, exigindo-se no mínimo 35 anos de contribuição e idade mínima de 60 ou 55 anos a depender do sexo. A grande vantagem em relação a aposentadoria por idade rural, encontra-se na diferença que p...

Conforme prometido vou estar postando mensalmente um comentário sobre um livro que eu tenha lido nesse período ou até mesmo sobre um livro que eu já tenha lido a algum tempo. Não sou e nem quero ser nenhum crítico literário, minha intenção é apenas compartilhar curiosidades e detalhes dos quais gostei nos livros e eventualmente encorajar novas leituras aos inscritos e seguidores do blog. No meu ponto de vista o grande diferencial dos comentários que farei para os demais resumos ou críticas encontrados na internet será o DESTAQUE DO LIVRO que nada mais é do quem breve comentário sobre algo que realmente tenha despertado minha curiosidade ou que me emocionou de alguma forma durante a leitura de um determinado livro. Sem mais delongas vamos para o primeiro comentário de livro do blog e o livro do mês é 1822 do autor Laurentino Gomes. Esse livro é realmente útil pra quem quer aprender um pouco mais sobre a proclamação da independência nacional, ou seja, é um livro sobre a história do Brasi...

Dado o atual momento de calamidade em saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus, diversos governos em diferentes partes do mundo vislumbrando os nítidos impactos do isolamento social para a economia como um todo, decidiram instituir ou ampliar benefícios assistenciais em caráter emergencial como um forma de garantir o mínimo de dignidade às famílias. Nesse contexto, o governo brasileiro instituiu por meio da Lei 13982/2020 o Auxílio Emergencial decorrente do Coronavírus, "brasileiramente" chamado de Coronavoucher. Antes de continuar a tecer meus comentários sobre tal benefício, acredito seja por bem manifestar desde logo que sou inteiramente apolítico e embora tal posicionamento possa ser visto por muitos como uma falta de comprometimento ou interesse político, em verdade gosto de frisar que esse é um posicionamento crítico e acima de tudo um posicionamento de crença de que a política nacional pode e deve ser cada vez melhor, ou seja, torço sempre para que o gover...

Conforme eu já havia mencionado no detalhamento do blog, pretendo compartilhar aqui principalmente conhecimentos e detalhes que somente aprendi na prática do direito previdenciário, dessa forma, um dos assuntos com os quais frequentemente tenho lidado trata-se da possibilidade de aposentadoria rural e também da utilização de tempo em atividade rural para viabilizar a chamada aposentadoria híbrida (junção de tempos rurais e urbanos) seja ela por tempo de contribuição ou por idade. Nesse diapasão, uma das grandes dúvidas dos meus clientes que possuem tais tempos de contribuição, trata-se da compreensão e diferenciação entre o trabalhador rural e o empregado rural . Partindo para uma conceituação simples e objetiva e mais do que isso observando a questão do ponto de vista do INSS que é a princípio a que realmente interessa para viabilizar a aposentadoria dos clientes, posso sem sombra de dúvidas afirmar: empregado rural é aquele que tem carteira assinada, já o trabalhador rural é aque...

Para aqueles leitores assíduos e que se interessem pelo Direito no geral e por filosofia, achei interessante compartilhar por meio de um link para download no blog, meu trabalho de conclusão de curso para Bacharel em Direito apresentado para a Universidade Presidente Antônio Carlos de Itabirito em 2015. Baixe aqui meu TCC        Acredito que seja uma leitura agradável para quem gosta de filosofia e também para aqueles que assim como eu criticam a forma como o Direito e as leis são utilizadas no Brasil, isto é, como fatos geradores de alienação e que em verdade propiciam o cometimento de diversas injustiças.              Devo antecipar três pontos:        1 - o artigo em questão foi aprovado com nota 100 e basicamente foi uma crítica a forma atual do Direito baseada em diversas visões filosóficas antigas que se mostraram e ainda hoje se mostram tão atuais;        2 - embora meu ponto de...

Inicialmente acredito que seja importante para os leitores do blog e também para os clientes em potencial que me encontraram pela busca em sites de pesquisa, saberem um pouco mais sobre eu e sobre o blog.        Atualmente sou servidor público municipal e exerço a advocacia concomitantemente.        Após iniciar a vida prática na advocacia, percebi a necessidade de me especializar em uma área jurídica, dessa forma, desde o inicio me interessei e me identifiquei com o Direito Previdenciário. Assim sendo, conclui a pós graduação em Direito Previdenciário e do Trabalho pelo IEPREV e desde então venho exercendo a advocacia especializada em tais áreas, sobretudo com foco na advocacia previdenciária.        Um ponto interessante e relevante sobre minha personalidade para aqueles que já me conhecem e para os que estão procurando mais informações sobre seu novo advogado é que procuro sempre jogar para vencer, sou muito competitivo e...